Os presentes Termos e Condições regulam a utilização do site e as relações de compra e venda entre a BORGINI, doravante denominada simplesmente BORGINI, e o cliente que realiza a aquisição de produtos por meio de nossos canais de venda, doravante denominado simplesmente Cliente.
Ao realizar uma compra em nosso site, o Cliente declara estar ciente e de acordo com as condições apresentadas neste documento, bem como com as demais políticas disponibilizadas pela BORGINI.
A BORGINI compromete-se a preservar a confidencialidade e a segurança das informações fornecidas pelo Cliente durante o processo de navegação, cadastro e compra.
O tratamento de dados pessoais será realizado de acordo com nossa Política de Privacidade e com a legislação brasileira aplicável.
A BORGINI disponibiliza canais de atendimento para esclarecimento de dúvidas, acompanhamento de pedidos, solicitações, trocas, devoluções, reclamações e demais assuntos relacionados aos produtos e serviços oferecidos.
O atendimento poderá ser realizado pelos canais oficiais disponibilizados em nosso site.
E-mail: contato@borgini.com.br
A conclusão do pedido está sujeita à confirmação das informações fornecidas pelo Cliente, à disponibilidade dos produtos e à aprovação do respectivo meio de pagamento.
Após a confirmação da compra, o Cliente poderá receber comunicações relacionadas ao pedido, incluindo confirmação de pagamento, preparação, envio e atualizações sobre a entrega.
Em situações excepcionais, como indisponibilidade de estoque, inconsistência de informações ou impossibilidade de processamento do pagamento, a BORGINI poderá entrar em contato com o Cliente para orientação e solução da ocorrência.
O prazo estimado para entrega dos produtos será informado durante o processo de compra e poderá variar conforme o endereço de destino, modalidade de envio selecionada, disponibilidade do produto e demais fatores relacionados à operação logística.
O prazo de entrega passa a ser considerado após a confirmação do pagamento e o processamento do pedido.
As tentativas de entrega serão realizadas de acordo com os procedimentos adotados pela transportadora, pelos Correios ou pelo operador logístico responsável pelo envio.
É responsabilidade do Cliente informar corretamente o endereço de entrega e garantir que haja pessoa apta a receber a mercadoria no local indicado.
Caso as tentativas de entrega não sejam concluídas e o pedido retorne à BORGINI, poderá ser necessário realizar novo envio, sujeito às condições e aos custos aplicáveis.
O Cliente é responsável pela exatidão das informações fornecidas no momento da compra.
Após o processamento do pedido, alterações no endereço de entrega poderão não ser possíveis.
Caso seja identificada alguma informação incorreta, recomendamos entrar em contato com a BORGINI o mais rapidamente possível.
O prazo informado durante a compra poderá levar em consideração, entre outros fatores:
disponibilidade do produto em estoque;
confirmação do pagamento;
preparação e separação do pedido;
emissão da documentação fiscal;
modalidade de envio selecionada;
localização do endereço de entrega;
prazos operacionais da transportadora ou dos Correios.
O Cliente poderá receber atualizações sobre o andamento da entrega pelos canais de comunicação informados durante a compra.
O valor do frete será calculado durante o processo de compra, de acordo com as condições aplicáveis ao pedido.
O cálculo poderá considerar fatores como:
endereço de destino;
modalidade de entrega;
peso do pedido;
dimensões da embalagem;
condições comerciais ou promocionais vigentes.
Quando houver promoção ou condição de frete gratuito, serão observadas as regras informadas no momento da compra.
A transportadora ou operador logístico responsável pelo envio não está autorizado, em nome da BORGINI, a:
abrir embalagens ou produtos;
realizar instalação, manutenção ou reparos;
alterar o endereço de entrega indicado no pedido;
exigir pagamentos adicionais não previstos no processo de compra;
realizar qualquer procedimento não relacionado diretamente à entrega da mercadoria.
Eventuais procedimentos específicos poderão variar conforme as políticas da transportadora responsável.
A BORGINI não poderá ser responsabilizada por atrasos ou impedimentos de entrega decorrentes de informações incorretas fornecidas pelo Cliente ou de situações externas à sua operação.
Caso uma mercadoria seja retida por órgão fiscal em decorrência de pendências atribuíveis ao Cliente, poderão ser necessárias providências adicionais para regularização e liberação da encomenda.
Nas compras realizadas pela internet, o Cliente poderá exercer o direito de arrependimento no prazo de até 7 dias corridos contados a partir do recebimento do produto, conforme a legislação aplicável.
Para solicitar a devolução, o Cliente deverá entrar em contato com a BORGINI por meio dos canais oficiais de atendimento.
O produto deverá ser encaminhado conforme as orientações fornecidas pela equipe BORGINI e, sempre que possível, acompanhado de:
embalagem original;
acessórios;
certificados;
documentos recebidos com o pedido;
demais itens que acompanhem originalmente o produto.
As condições detalhadas para trocas e devoluções estão disponíveis na página Trocas e Devoluções.
Após o recebimento do produto devolvido, a BORGINI realizará a conferência da peça e dos itens que acompanham o pedido.
Atendidas as condições aplicáveis à devolução, será iniciado o procedimento correspondente de troca, crédito ou restituição dos valores, conforme o caso.
Nas situações abrangidas pelo direito legal de arrependimento, serão observadas as disposições previstas na legislação brasileira aplicável.
Quando houver direito ao reembolso, a restituição será realizada de acordo com a forma de pagamento